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Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

Câmara 27/03/2025 - 15h04 Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Câmara 27/03/2025 - 14h46 Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

Câmara 27/03/2025 - 14h46 Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Câmara 27/03/2025 - 13h49 Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara 27/03/2025 - 13h49 Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 27/03/2025 - 13h19 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Câmara 27/03/2025 - 12h46 Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Câmara 27/03/2025 - 12h15 Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Câmara 27/03/2025 - 11h32 Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

Câmara 27/03/2025 - 11h32 Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

Câmara 27/03/2025 - 10h46 Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

Câmara 27/03/2025 - 10h31 Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Câmara 27/03/2025 - 10h17 Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Câmara 27/03/2025 - 09h16 Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Câmara 27/03/2025 - 00h16 Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

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