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Câmara
09/01/2025 - 12h50
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/01/2025 - 12h50
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
09/01/2025 - 11h52
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Câmara
09/01/2025 - 11h52
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/01/2025 - 10h53
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Câmara
09/01/2025 - 10h05
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
09/01/2025 - 09h35
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara
09/01/2025 - 09h22
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara
08/01/2025 - 19h05
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
08/01/2025 - 18h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Câmara
08/01/2025 - 17h05
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Câmara
08/01/2025 - 16h21
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Câmara
08/01/2025 - 15h20
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Câmara
08/01/2025 - 14h20
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
08/01/2025 - 12h36
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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