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Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Câmara 15/07/2025 - 00h21 Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Câmara 15/07/2025 - 00h21 Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Câmara 15/07/2025 - 00h21 Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Câmara 14/07/2025 - 20h48 Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

Câmara 14/07/2025 - 20h48 Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

Câmara 14/07/2025 - 19h51 Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

Câmara 14/07/2025 - 19h06 Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Câmara 14/07/2025 - 19h06 Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara 14/07/2025 - 18h47 Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara 14/07/2025 - 17h33 Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Câmara 14/07/2025 - 17h18 Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Câmara 14/07/2025 - 17h18 Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

Câmara 14/07/2025 - 16h33 Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Câmara 14/07/2025 - 16h17 Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

Câmara 14/07/2025 - 16h00 Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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