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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Câmara 04/02/2025 - 16h42 Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe
Câmara 04/02/2025 - 16h27 Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
Câmara 04/02/2025 - 16h13 Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
Câmara 04/02/2025 - 14h27 Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
Câmara 04/02/2025 - 13h41 Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
Câmara 04/02/2025 - 12h50 Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
Câmara 04/02/2025 - 12h50 Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval
Câmara 04/02/2025 - 11h39 Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...
Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá
Câmara 04/02/2025 - 10h50 Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço
Câmara 04/02/2025 - 10h33 Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
Câmara 04/02/2025 - 10h33 Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul
Câmara 04/02/2025 - 09h32 Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS
Câmara 04/02/2025 - 09h17 Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Morre o ex-deputado Humberto Souto
Câmara 04/02/2025 - 08h47 Morre o ex-deputado Humberto Souto Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário
Câmara 03/02/2025 - 19h46 Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação