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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Manchete Política (www.manchetepolitica.com.br), você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, você está proibido de utilizar este site. Os conteúdos e materiais disponíveis no site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Licença de Uso

O Manchete Política concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar temporariamente os materiais do site, apenas para uso pessoal e não comercial. Esta licença não constitui uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar, reproduzir ou copiar os materiais;

  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  • Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar o código-fonte de qualquer software presente no site;

  • Remover quaisquer marcas, direitos autorais ou outras notificações de propriedade contidas nos materiais;

  • Compartilhar, distribuir ou disponibilizar os materiais para terceiros ou hospedá-los em outros servidores.

O descumprimento de qualquer uma dessas restrições resultará na revogação imediata da licença concedida pelo Manchete Política. Caso isso ocorra, o usuário deve excluir todos os materiais obtidos, sejam eles em formato digital ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e informações disponibilizados no Manchete Política são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Manchete Política não garante:

  • A exatidão, atualidade ou integridade das informações publicadas;

  • A adequação do site para um determinado fim;

  • A não ocorrência de falhas, interrupções ou erros nos serviços disponibilizados.

O Manchete Política também não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, prejuízos financeiros ou interrupção de atividades empresariais.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, o Manchete Política ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, resultantes do uso ou incapacidade de uso dos materiais e serviços do site. Caso a legislação local não permita a exclusão de certas garantias, estas limitações podem não se aplicar ao seu caso.

5. Precisão das Informações

O Manchete Política não garante que os materiais disponibilizados em seu site estejam sempre precisos, completos ou atualizados. As informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não há compromisso de atualização contínua do conteúdo.

6. Links para Terceiros

O site do Manchete Política pode conter links para sites de terceiros. O Manchete Política não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou segurança desses sites externos. A inclusão de um link não implica endosso ou recomendação por parte do Manchete Política. O uso de sites vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações dos Termos

O Manchete Política pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais modificações implica na aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da utilização do site Manchete Política será resolvida nos tribunais competentes do Estado de Sergipe, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.