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Senado Federal

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

Senado Federal 04/12/2024 - 12h08 Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Senado Federal 04/12/2024 - 11h23 Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

Senado Federal 04/12/2024 - 08h50 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa

Senado Federal 03/12/2024 - 19h50 CEO da Betnacional diz que hoje o IOF é o único imposto pago por sua empresa Para discutir o impacto da legalização do setor de apostas on-line sobre a arrecadação de tributos, a CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (3) rep...

Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra

Senado Federal 03/12/2024 - 19h36 Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua participação em uma missão diplomática à Ucrânia...

Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul

Senado Federal 03/12/2024 - 19h36 Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) informou em seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), que as chuvas voltaram a provocar prejuízos à população gaúcha....

Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar

Senado Federal 03/12/2024 - 19h36 Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a votação do projeto que autoriza o funcionam...

CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca

Senado Federal 03/12/2024 - 19h20 CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fra...

Plínio questiona venda de empresa que opera na mina de Pitinga

Senado Federal 03/12/2024 - 19h20 Plínio questiona venda de empresa que opera na mina de Pitinga O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), questionou a venda da empresa Mineração Taboca S.A., que...

Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Senado Federal 03/12/2024 - 19h20 Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que renegocia a dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram...

CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente

Senado Federal 03/12/2024 - 19h20 CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regul...

Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais

Senado Federal 03/12/2024 - 19h01 Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais AAgência Senadovenceu o 1º Prêmio Ibá de Jornalismo. Concorrendo com outras 60 reportagens, a matéria Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejud...

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

Senado Federal 03/12/2024 - 18h46 Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ...

CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins

Senado Federal 03/12/2024 - 18h46 CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

Senado Federal 03/12/2024 - 18h28 Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

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