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Senado Federal

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Senado Federal 02/01/2025 - 15h22 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Senado Federal 02/01/2025 - 14h38 Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Senado Federal 02/01/2025 - 14h38 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Senado Federal 02/01/2025 - 13h38 LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Senado Federal 02/01/2025 - 10h38 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

Senado Federal 30/12/2024 - 18h57 Senado apresenta informações sobre emendas ao STF O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

Senado Federal 30/12/2024 - 18h40 MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Senado Federal 30/12/2024 - 18h25 Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

Senado Federal 30/12/2024 - 18h10 Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

Senado Federal 30/12/2024 - 18h10 CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Senado Federal 30/12/2024 - 17h55 Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Senado Federal 30/12/2024 - 17h40 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Senado Federal 27/12/2024 - 16h52 Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Senado Federal 27/12/2024 - 16h07 Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Senado Federal 27/12/2024 - 14h20 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

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