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CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente
Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regul...
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03/12/2024 - 19h01
Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais
AAgência Senadovenceu o 1º Prêmio Ibá de Jornalismo. Concorrendo com outras 60 reportagens, a matéria Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejud...
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03/12/2024 - 18h46
Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC
Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício
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03/12/2024 - 18h46
Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...
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03/12/2024 - 18h46
Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
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03/12/2024 - 18h46
CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins
Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...
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03/12/2024 - 18h28
Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
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03/12/2024 - 18h28
Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...
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03/12/2024 - 18h14
Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r...
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03/12/2024 - 18h14
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei...
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03/12/2024 - 18h14
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