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Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
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CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
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CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
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CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
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Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
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CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
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Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
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CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
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Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
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Senado Federal
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
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SJDH cria grupo de trabalho para monitorar e combater violência política e assédio eleitoral na Bahia
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Inema emite alerta para rajadas de vento de até 70 km/h no litoral da Bahia até sexta-feira (6)
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SEC publica edital sobre remoção de servidores do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio
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